Rui Costa duplica prêmio a policiais que reduzirem violência e amplia chances de bater meta

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (30) que vai duplicar o pagamento de Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Em abril do próximo ano, cerca de R$ 42 milhões serão pagos aos policiais que alcançaram a meta. “Isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos policiais civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”.
Atualmente o pagamento do prêmio só é feito se a meta for atingida em todo o Estado. Por conta disso, a premiação pelo desempenho será feita por localidade. O exemplo de Feira de Santana, onde os policiais conseguiram reduzir a violência em 25%, foi citado por Rui.
“Se continuasse a lei atual, eles não receberiam premiação em abril de 2016. Por quê? Porque o Estado da Bahia não vai alcançar a meta, apesar de todo o esforço que eles fizeram. O que nós fizemos? Estamos mudando a lei para possibilitar que eles recebam o pagamento e, portanto, a partir de agora, com a aprovação deste projeto de lei, já em abril nós faremos o pagamento relativo a 2015”, garantiu.
Mudanças
O projeto de lei está sendo elaborado em conjunto pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para regulamentar as alterações do pagamento do PDP.
O pagamento do Prêmio por Desempenho Policial, que até agora era pago anualmente, passa a ser pago semestralmente com o projeto. De acordo com o superintendente de Gestão Integrada da Secretaria da Segurança Pública (SSP), André Oliveira, outra alteração também será feita nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps).
Hoje as Aisps só recebem o prêmio se o estado inteiro também alcançar a meta. Com o projeto, elas poderão receber até 75% da gratificação mesmo sem o estado atingir o objetivo global. Caso a Aisp alcance a redução, estabelecida para a sua circunscrição, já garante 50% do prêmio. E se pertencer a uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que também bater a própria meta, receberá mais 25%, totalizando 75%. E caso o estado também ultrapasse a meta estabelecida, a Aisp receberá o prêmio integral de 100%.
Já as Risps que bater a própria meta já garante 50% da gratificação. Se mais da metade das Aisps, que compõem a Risp, também bater a meta terá direito a mais 25 %. Mas para alcançar os 100%, será necessário que o estado também alcance a meta.
Os servidores que atuam nas sedes das Risps integradas, a exemplo dos comandos regionais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e coordenações regionais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também serão privilegiados pelo projeto. O prêmio passará da faixa 3 para a 2 de gratificação.
Agora serão dez Aisps contempladas no ranking do estado, quatro no interior e quatro em Salvador e área metropolitana. Antes eram contempladas seis no ranking do estado, seis do interior e seis de Salvador e região metropolitana.
Correio