Procon notifica postos de Porto Alegre por aumentos abusivos

Na avaliação do órgão, estabelecimentos não poderiam ter elevado o valor do combustível horas depois do aumento na refinaria

Sete horas depois de a Petrobras autorizar o aumento dos combustíveis nas refinarias, já havia postos de Porto Alegre comercializando gasolina até R$ 0,30 mais cara. A ação pegou de surpresa o Procon, que notificou, somente nesta quarta-feira, 10 dos 28 estabelecimentos fiscalizados por suspeita de aumento abusivo.
— Sentimento é de incredulidade, porque sabemos que a média de estoques dos postos da Capital é de dois a três dias, então seria impossível terem sentido em poucas horas de aprovado o reajuste federal. Esperávamos um aumento somente no final da quinta ou na sexta-feira — avalia o diretor executivo do Procon na Capital, Cauê Vieira, acrescentando que a fiscalização continuará na quinta-feira.
Após Petrobras anunciar aumento, preço do litro da gasolina já chega a R$ 3,59
Os postos notificados, que ficam localizados nos bairros Centro, Menino Deus, Rio Branco e São Geraldo, têm 10 dias para apresentar uma justificativa para o aumento. Caso a resposta não seja plausível, podem ser multados de acordo com seu faturamento e o potencial de dano aos consumidores, dentro da margem de R$ 600 a R$ 9 milhões.
Para se ter uma noção, em abril, quando foi feita uma operação semelhante de fiscalização, a média das penalidades aplicadas pelo Procon foi de R$ 50 mil cada uma.
Os estabelecimentos notificados apresentaram preços da gasolina em valores que vão de R$ 3,499 a R$ 3,599 — sendo que, anteriormente, cobravam, em média, R$ 3,29.
De acordo com Vieira, não é lícito aumentar o preço final do litro do combustível com justificativa em reajuste federal antes da compra de novos estoques. Foi à meia-noite que passou a vigorar o aumento, anunciado pela Petrobras, no preço da gasolina em 6% e do diesel em 4% nas refinarias.
— O posto não pode repassar ao consumidor um aumento que ainda não teve reflexo no seu dia a dia. Isto fere a boa-fé, pois o posto está auferindo uma vantagem indevida do consumidor — explica o diretor.
A fiscalização do Procon tem sido permanente no segmento dos combustíveis. Tramitam atualmente no órgão municipal 36 processos para averiguar irregularidades nos preços da gasolina praticados em Porto Alegre.
No entanto, o órgão ressalta a importância de os consumidores estarem alertas e denunciaram possíveis abusos. Para isso, é importante anotar três itens: preço anterior cobrado, preço atual e o endereço do estabelecimento. A denúncia pode ser presencial na sede (Rua dos Andradas, 686), pelo telefone 3289-1774 ou pela internet, no site ou pelo aplicativo.