Cunha diz que não se sentirá derrotado caso maioridade penal não seja aprovada

Presidente da Câmara avisa que pode retirar os manifestantes das galerias se houver tumulto

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez questão de enfatizar nesta terça-feira que não se sentirá derrotado caso o resultado da votação da proposta de emenda constitucional da redução da maioridade penal seja diferente daquilo que ele defende. O quórum mínimo para colocar em votação a proposta é de 450 deputados.
— O fato de eu ter opinião (favorável à redução) e a minha opinião não ser a que a maioria eventualmente possa ter, eu não me sinto derrotado. Eu quero é discutir, debater, votar, isso é que faz a essência do Parlamento — disse o presidente da Câmara, acrescentando:

— Em pesquisa, 87% da população é favorável à redução maioridade. Estamos colocando projeto que está de acordo com o que a sociedade pensa. Só quem fica longe da violência acha que não precisa se fazer algo para combater a impunidade. Se vai resolver ou não vai resolver (...) acho até que não vai resolver, mas ajuda a (afastar) a sensação de impunidade.

O presidente avisou ainda que distribuiu senhas aos partidos para a ocupação das galerias, mas que se houver tumulto irá colocar todos para fora e continuar a sessão sem manifestantes.
— Mas se excederem lá ( nas galerias), paro e tiro todo mundo e volto com sessão fechada. Não vou admitir tumulto. A votação não vai ser tranquila nada, vai ser bem tumultuada. Se for tranquila, não tem graça — ironizou o presidente da Câmara.


Cunha também criticou argumentos que estão sendo utilizados pelos que são contra a redução, como o que esse tipo de medida pode influenciar outras legislações, como permitir que menor de 18 anos possa dirigir, fazer uso de bebida alcoólica. Cunha rejeitou a proposta de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vir ao plenário falar sobre os riscos da aprovação da PEC da redução da maioridade. Mais cedo, o ministro esteve reunido com a bancada de líderes da base aliada do governo.
— Quem tem que explicar no plenário para os deputados é o líder do governo e a maioria se faça presente. Eu não vou conversar com ninguém, vou botar para votar. Já tem gente fazendo campanha, dizendo que vai poder dirigir o menor, óbvio que não vai. Não pode falsear os argumentos para tentar enganar pessoas no objetivo de obter vantagem — acrescentou Cunha.
O presidente da Câmara defende a redução de 18 para 16 anos para todos os crimes. Para ele, se uma pessoa com 16 anos tem direito de votar, ela também pode responder pelos crimes que comete, direitos isonômicos. O texto que saiu da comissão especial, negociado com o PSDB, é mais restritivo. Só permite a redução da maioridade em caso de crimes hediondos, além de homicídio doloso, lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo qualificado.

O Globo